Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória

O desembargador Sérgio Verani, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, deferiu nesta sexta-feira, dia 31, liminar para que as turistas britânicas Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire Turner respondam em liberdade à acusação de tentativa de estelionato.

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais.

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Agravo legal. Pensão por morte. Prévio requerimento administrativo do benefício.

Ilegalidade ou abuso de poder inexistente.

Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais

No caso em análise, duas empresas ajuizaram ação monitória com base em quatro notas promissórias que totalizam 4,2 milhões de dólares. No entanto, de uma das notas promissórias só foi apresentada a cópia, e as demandantes não atenderam à determinação do juiz para juntar aos autos o título original.

Petição inicial. Documentos indispensáveis. Documentos redigidos em língua estrangeira. Dispensa da tradução em protesto interruptivo de prescrição.